Começa nesta semana, a ação do Governo Federal em ajuda aos exportadores. Os dólares destinados a financiar as empresas exportadoras serão repassados aos bancos por leilões e o primeiro deles está programado para esta segunda-feira (20). O anúncio efetuado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles

Meirelles lembrou que os dólares serão obrigatoriamente usados para financiamento do comércio exterior, depois de afirmar que serão feitos tantos leilões quantos forem necessários.

“A demanda de dólares é limitada e as reservas do Brasil são muito superiores a essa demanda”, disse. Meirelles disse que o BC vai fiscalizar a aplicação dos recursos emprestados aos bancos, monitorando as linhas de crédito das instituições.

Segundo ele, os bancos que adquirem dólares terão que demonstrar que emprestaram a empresas do setor de comércio exterior, no mínimo, o mesmo valor arrematado no leilão.

O BC aceitará como garantia, no primeiro leilão, títulos soberanos da dívida externa brasileira denominados, os chamados Global Bonds. Posteriormente, também poderão ser aceitos títulos de países com classificação de risco A, ou grau equivalente, atribuída por, no mínimo, duas agências de rating (classificação de risco).

As instituições poderão, ainda, oferecer como garantia os Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

O detalhamento do leilão foi divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central. Diz que cada instituição financeira só poderá apresentar uma proposta, independente do limite. O banco que se sentir em condições pode até mesmo apresentar proposta de compra da oferta total.

Os títulos elegíveis como garantia devem ser emitidos pelo governo federal (Global Bonds), denominados em dólar, observado o valor de mercado mais adicional de 5%. A data do vencimento do empréstimo será 20 de abril do ano que vem.

De acordo com o comunicado do BC ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), as propostas devem indicar o valor financeiro em dólares para a concessão do empréstimo, que será remunerado pela Libor (taxa de juros do mercado londrino), correspondente ao prazo do empréstimo, mais um adicional a ser definido durante o leilão.

A taxa Libor referida no comunicado do BC é a que foi divulgada às 11h de sexta-feira (17) em Londres (16h de Brasília) pela British Bankers Association (BBA). O crédito será realizado pelo BC no segundo dia depois da assinatura do contrato e a falta de assinatura da instituição proponente no prazo de até cinco dias úteis implica no cancelamento da proposta.

Fonte: Agência Brasil