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Estudo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) mostra que a falta de incentivos governamentais, somado a alta carga tributária e ao baixo investimento em infra-estrutura são os principais gargalos do crescimento do comércio exterior brasileiro. O levantamento foi realizado no primeiro semestre deste ano e ouviu 250 empresas que fazem parte do catálogo de exportadores brasileiros mantidos pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Foi apresentado aos entrevistados uma lista com problemas potenciais, que deveriam ser numerados de 1 a 5, sendo 1 para fatores que não influenciam nas exportações e 5 para os que têm impacto crítico nas vendas externas. O custo do transporte foi identificado como o mais crítico pelas empresas, com pontuação média de 4,23. Nos últimos meses, a elevação no preço do petróleo e a dificuldade para os navios atracarem em razão dos problemas de infra-estrutura nos portos fizeram o preço do frete marítimo bater recordes. Ao longo do ano, o custo para o transporte de minério de ferro aumentou 150% ante aos valores registrados ao final de 2007. Para as exportações de automóveis, a elevação foi de 57%.

Outros problemas ligados à ineficiência da infra-estrutura apontados no levantamento foram a baixa eficiência dos portos (3,75) e a situação precária das ferrovias (3,63). Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil direciona apenas 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhoria da infra-estrutura do País. A Índia direciona 5,6% do PIB.

Os excessos de leis e a burocracia para exportar também foram apontados de forma destacada no levantamento. A economista Sandra Rios, consultora da CNI, cita nesse quesito o complicado sistema de ressarcimento de créditos tributários gerados nas exportações, que inibe as vendas externas. Ocorre que esses créditos podem ser usados para abater impostos devidos sobre vendas no mercado interno, mas como sua restituição é lenta, o benefício fica acumulado. Quando o empresário percebe que possui muito crédito para abater impostos nas vendas internas, ele direciona sua produção para o mercado interno e abandona as exportações. Esse problema específico ganhou pontuação média de 3,59 pelo estudo da FGV.

Aloísio Tupinambá, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), diz que o governo trabalha para reduzir a burocracia para os exportadores. Tupinambá diz que está em estudo a implantação de uma espécie de Linha Azul ampliada. O regime de Linha Azul atual permite que algumas empresas fiquem livres de certas exigências previstas pela Receita Federal. "Estamos levantando o histórico dos exportadores para permitir que esse tratamento diferenciado seja dado por outros órgãos anuentes, como pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)", diz Tupinambá.

A falta de incentivos governamentais para fornecedores de insumos de exportação aparece entre os principais gargalos, com 3,78 pontos. O assessor especial da Camex diz que o governo tem projetos para resolver esse problema. Em 30 dias, segundo Tupinambá, será baixada uma regulamentação autorizando o regime de drawback para aquisição no mercado interno, que vem sendo chamado de drawback verde-amarelo. O regime prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Pis-Cofins para a compra de insumo no mercado interno usados para a produção de bens para exportação.

Fonte: Diário do Comércio